ASSOCIAÇÃO CULTURAL BECO DA PHILIPEIA
Nota de Esclarecimento 001/2013
João Pessoa, 7 de Setembro de 2013
A Associação Cultural Beco da Philipeia anuncia que as atividades do Projeto Som do Beco, realizado pela mesma na rua Braz Florentino, Centro de João Pessoa, estão suspensas por tempo indeterminado.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, sendo cobrada pelo Ministério Público, impõe à Associação a tomar medidas urgentes para a regulamentação do espaço do Beco Cultural. Medidas estas que para serem tomadas, torna-se necessário o aval da própria Prefeitura, que por pressão do MP, não libera a documentação para que a festa seja regulamentada.
Os principais problemas da Associação para que o Projeto continuasse sem deixar motivos para a Prefeitura e o MP, assim como a manutenção de problemas na festa que a corroía de dentro pra fora são destacadas agora:
O crescimento desordenado dos vendedores ambulantes
A presença dos vendedores tem sido problematizada desde o início da fundação da Associação, pela falta de organização e colaboração dos mesmos, que se recusam a contribuir com a festa, posicionam seus carrinhos das formas mais críticas, frequentemente obstruindo a passagem, fazendo com que o fluxo do público possua vários nódulos consequentemente dificultando o trânsito de pessoas pelo local. Além disto, a venda de bebidas alcoólicas com garrafas de vidro é mal vista tanto pela Prefeitura quanto pela própria Associação. Depois de sucessivas tentativas de diálogo com vários dos vendedores que frequentam o Beco, a Associação deu-se o assunto como encerrado e a causa perdida.
A falta de segurança, infraestrutura e de diálogo da Prefeitura Municipal para com a Associação
O crescimento do público no Projeto Som do Beco, fez com que a Associação pedisse o apoio das autoridades bem como tentou requerer por meios legais, através de órgãos como a SEDURB, SEMOB e SEMAM, as autorizações de uso de solo e, inclusive, equipamentos para o fechamento da rua Braz Florentino, bem como reforço policial nas redondezas para garantir segurança à toda multidão frequentadora do Beco.
Utilizando de camadas e mais camadas de burocracia a Prefeitura Municipal não liberou os documentos necessários para a regulamentação legal do Beco Cultural, minando as possibilidades da Associação de trabalhar com liberdade e segurança no local.
Os paredões de som
Depois de perder uma boa porcentagem de nosso público devido a poluição sonora perpretada pelos carros de som que infestaram a saída do Beco nos últimos meses, de ter conseguido mais de quinhentas assinaturas em uma petição online contra esses paredões e depois de conseguirmos até uma pauta na Câmara Municipal sobre o assunto, absolutamente nada foi feito pelas autoridades para que este incômodo fosse resolvido. Ao invés disso, sempre que possível, a Prefeitura Municipal fez questão de colocar no mesmo patamar as atividades culturais produzidas pela Associação, com a presença dos paredões, como se nós que organizássemos aquilo. Frisamos que a Associação, visto que o Projeto Som do Beco, como foi produzido todos esses anos, é produzido no meio da rua e a mesma não pode simplesmente tomar medidas para a remoção daqueles carros.
Isso é dever da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Agradecemos todo o apoio de nosso público, amigos e parceiros que sabiam o que estava acontecendo e viram nossa luta para a festa no Beco dar certo. Por anos o Projeto Som do Beco foi uma referência de atividade artística democrática, arrastando milhares de pessoas semanalmente, tanto amantes da cultura da própria região como turistas das mais variadas regiões do Brasil e, inclusive, de todo o mundo.
Perante essa situação, a Associação deixa claro que não cessou suas atividades. Pelo contrário, agora nos articularemos para os mais variados locais e iremos levar cultura onde ela for bem vinda.
Para mais esclarecimentos sobre o caso, vários membros da Associação estarão presentes hoje (07/09/2013), no Projeto Sabadinho Bom e nas redondezas do Beco, afim de explicar, mais detalhadamente, outros aspectos importantes para essa mudança de ares ter acontecido.
Sem mais no momento,
Dartanham Santana
Presidente da ASBEP
Associação Cultural Beco da Philipeia
